PROMOTORAS E PROMOTORES DEBATEM ASSUNTOS DE INTERESSE INSTITUCIONAL DURANTE DIÁLOGOS COM O PGJ EM FORMOSA

Inaugurada recentemente, a nova sede das Promotorias de Justiça de Formosa recebeu hoje (17/11) a 12ª edição do evento Diálogos com o PGJ, momento no qual o procurador-geral de Justiça, Cyro Terra Peres, promotoras e promotores de Justiça da região debateram assuntos de interesse institucional e administrativo. Iniciativas para aprimorar a carreira e a força de trabalho para a execução da atividade-fim foram dois dos principais temas da conversa.

O procurador-geral de Justiça iniciou a reunião agradecendo às promotoras e aos promotores pela presença e ressaltando a importância do diálogo presencial para o acolhimento de sugestões e expectativas. Membras e membros trataram ainda de assuntos relacionados a ferramentas tecnológicas.

Cyro Terra Peres citou algumas das conquistas recentes para ampliar a equipe de apoio a membras e membros: inclusão, em fevereiro, de um assistente de Promotoria de Justiça para todas as unidades; gratificação para aperfeiçoamento continuado de servidores efetivos; adicional para secretários que desempenhem atividades-fim, sendo eles formados em Direito ou, mesmo que sejam graduados em outros cursos, tenham pós-graduação na área do Direito.

A recente aprovação, por parte do Conselho Estadual de Educação, da pós-graduação em Prática do Ministério Público, voltada para o quadro de servidores, também foi lembrada pelo procurador-geral. O curso está em fase de elaboração por parte da Escola Superior do Ministério Público e será oferecido a partir de 2024. "Não tem Ministério Público estadual no Brasil que tenha essa quantidade de servidores com qualificação para auxiliar na execução da atividade-fim", afirmou Cyro Terra Peres.

O promotor de Justiça Asdear Salinas Macias (5ª Promotoria de Justiça de Planaltina), ao reconhecer os esforços da administração para apoiar membras e membros na execução da atividade-fim, sugeriu a inserção de ferramenta que execute a transcrição de audiências. Sobre este assunto, o procurador-geral e o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Heráclito D’Abadia Camargo, falaram sobre alternativas em estudo, considerando o acesso à base de dados da instituição e as exigências legais para a contratação de ferramentas, deixando clara a intenção de disponibilizar o serviço em breve. 

Promotoras e promotores trataram ainda sobre projetos especiais e a disponibilidade de assessoria para aqueles que integram tais ações, bem como sobre estrutura e substituições automáticas. 

O promotor de Justiça João Paulo Cândido dos Santos Oliveira (7ª PJ de Formosa) elogiou o sistema Atena, que permite a atuação integrada ao sistema Projudi. Cyro Terra Peres agradeceu as palavras e enalteceu o trabalho da equipe de desenvolvedores da instituição. 

Membras e membros, a exemplo de Úrsula Catarina Fernandes (PJ de Cavalcante) e Ivan Lucas de Souza Júnior (PJ de Alvorada do Norte), destacaram a presença do procurador-geral no interior, o que possibilita a conversa franca e informal sobre os assuntos de interesse institucional e administrativo. 

Por fim, a promotora de Justiça Gabriela Starling Jorge Vieira de Mello (1ª PJ de Formosa) agradeceu a Heráclito D’Abadia Camargo pelo atendimento atencioso recebido dele e da equipe da Subprocuradoria Administrativa. Heráclito reforçou que a administração está a postos para atender às demandas das e dos colegas e apoiá-los, colocando-se à disposição para o contato direto. 

Participaram do encontro as promotoras e promotores de Justiça Andréa Beatriz Rodrigues Barcelos (6ª PJ de Formosa), Asdear Salinas Macias (5ª PJ de Planaltina), Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury (3ª PJ de Formosa e coordenador das PJs), Gabriela Starling Jorge Vieira de Mello (1ª PJ de Formosa), Ivan Lucas de Souza Júnior (PJ de Alvorada do Norte), João Paulo Cândido dos Santos Oliveira (7ª PJ de Formosa), Julimar Alexandro da Silva (responsável atual pela 8ª PJ de Formosa), Michelle Martins Moura (3ª PJ de Planaltina), Úrsula Catarina Fernandes da Silva Pinto (PJ de Cavalcante), Vinícius Duan Moura Vasconcelos (1ª PJ de Padre Bernardo) e Yuri Rezende de Macedo (PJ de Iaciara). 

MPGO